Na avaliação do PISA, ficamos à frente apenas da Tunísia, Catar e Quirquistão
Educação básica de qualidade para todos? Para realizar em sua plenitude o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio n.º 2 (Educação Básica de Qualidade para Todos), precisamos garantir a conclusão do Ensino Fundamental e Médio e melhorar a qualidade do aprendizado, sempre buscando os níveis dos países mais prósperos.
Comparando-se os dados de hoje com os de 1991, evoluímos bastante na freqüência escolar de crianças e jovens, principalmente no Ensino Fundamental. No Médio, apesar de ainda precisarmos avançar em relação à freqüência escolar, o maior desafio está na conclusão e na qualidade do ensino.
Acesso à educação
A taxa de freqüência de crianças de 7 a 14 anos passou de 83%, em 1991, para 98% em 2009 no estado do Paraná. Em 1991, em um grupo de 50 crianças, oito estavam fora da sala de aula. Já em 2009 uma criança em cada 50 estava fora da sala de aula, o que representava 35 mil crianças.
Em 2009, entre 15 e 17 anos, existiam 10 jovens fora da escola a cada 50, destes 40 que freqüentavam a escola, nove estavam defasados quanto ao nível de ensino e apenas um adiantado, cursando o Ensino Superior.
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 1991 e PNAD 2009
Para este levantamento são computadas apenas crianças e jovens que moram em domicílios permanentes, o que exclui as crianças de rua. Além disso, alguns casos graves de doenças ou deficiências muitas vezes são impeditivos para a freqüência na escola, fazendo com que o alcance de 100% seja utópico.
Conclusão do Ensino Básico
Ensino Fundamental
Muitos estudantes estão concluindo o Ensino Fundamental. Entre 1991 e 2009, quase dobrou do número de concluintes desta fase, sendo que a população na faixa etária de 15 a 17 anos aumentou apenas 7% no mesmo período.
Neste contexto, seria esperado um aumento do número de estabelecimento de ensino, mas na verdade houve uma redução de quase a metade deles de 1991 até 2009. Os colégios particulares, por sua vez, dobraram o número de vagas, representando atualmente 13% do total.
Este fato está relacionado, entre outros fatores, à Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Emenda Constitucional 9394/96) que transferiu para os municípios a responsabilidade da gestão no Ensino Fundamental.
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 1991 e PNAD 2009
Ensino Médio
Em relação ao Ensino Médio, houve uma redução de 95 mil para 13 mil os jovens de 15 a 17 anos no período de 1991-2009 que deveriam frequentar o ensino médio, mas não tinham completado ainda sequer quatro anos de estudo.
Aumentou quase três vezes o número de concluintes do Ensino Médio, havendo um crescimento do número de estabelecimento próximo à proporção do aumento dos concluintes. O crescimento das particulares, no entanto, foi menor que o das públicas.
Apesar do avanço no número de concluintes do Ensino Médio, é preciso manter mais jovens na escola por mais tempo, já que 9% deles pararam de estudar sem ao menos terminar o Ensino Fundamental. Outros 18% estão ainda cursando o Fundamental e apenas 62% freqüentam o Ensino Médio ou Superior.
Como estamos no cenário internacional
Nas avaliações internacionais de qualidade de aprendizagem, o Brasil não figura entre os melhores. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) avalia os alunos segundo a leitura, matemática e ciências. Na primeira avaliação, em 2000, o Brasil, entre 49 participantes, só ficou na frente do Peru em todos os critérios. Na última avaliação, em 2006, dos 55 participantes, ficamos à frente da Tunísia, Catar e Quirquistão nestes critérios. A melhor colocação do Brasil foi 48.º em leitura, à frente da Argentina.
Avaliação do PISA, segundo os critério de leitura, matemática e ciências - 2006
Fonte: PISA 2000, 2003 e 2006
Para melhorar esta situação, foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixera, o INEP, em 2007, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, um importante passo para avaliar a qualidade de ensino no país. Principalmente pela possibilidade de comparação entre municípios e escolas de diferentes dependências administrativas (pública - municipais, estaduais e federais - e particulares).
O IDEB sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação (progressão) e o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, gerando um índice numa escala de zero a dez. A meta deste índice para o Brasil é alcançar a nota 6,0 até 2022.
As metas do IDEB foram definidas com base no nível médio atual de qualidade educacional dos países desenvolvidos, membros da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ano de 2022 foi escolhido em alusão ao bicentenário da Independência do Brasil (1822 - 2022), simbolizando a liberdade que a educação representa.
Pequena melhora
Na última avaliação, o Brasil apresentou pequena melhora em relação aos países membros da OCDE. Será, portanto, necessário um grande esforço para se aproximar dos níveis de qualidade de educação desses países, já que quando alcançarmos nossa meta, os países da OCDE também estarão em novos patamares.
O desempenho dos alunos em matemática foi o que mais avançou na comparação entre 2000 e 2006, reduzindo a diferença para a média da OCDE, de 50% para 31% menor. Em leitura e ciências, a diferença e de 23% e 26% menor, respectivamente.
No próximo relatório do PISA, que sairá no final deste ano, poderemos avaliar se a criação do IDEB tem contribuído para melhorar nossa posição no ranking internacional.
Fonte : http://www.orbis.org.br/
